Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 596/2017
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZACAO AMBIENTAL DIRETRIZ COOPERACAO ORGAOS MUNICIPAIS FISCALIZACAO MEIO AMBIENTE LEGISLACAO AMBIENTAL PROTECAO AMBIENTAL SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Assuntos detalhados
COMPETENCIA
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
PADRONIZACAO
PROCEDIMENTO
NORMAS
INFRACAO
ANALISTA DE MEIO AMBIENTE
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
LICENCA AMBIENTAL
PENALIDADE
MULTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
DEGRADACAO AMBIENTAL
COORDENACAO
RELATORIO
PARECER
REGULARIDADE
UNIDADE DE CONSERVACAO
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS
PARQUE MUNICIPAL
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
GUARDA CIVIL METROPOLITANO
EMBARGO
CONSTRUCAO
SUSPENSAO
ATIVIDADE ECONOMICA
APREENSAO
ANIMAL
MERCADORIA APREENDIDA
VEICULOS APREENDIDOS
PRODUTO
FAUNA
FLORA
DESTRUICAO
INUTILIZACAO
DEMOLICAO
DIREITO DE DEFESA
CONTRADITORIO
EMERGENCIA
REMOCAO
DEMARCACAO
MURO
DIVISA DE IMOVEL
INVASAO
LOTEAMENTO IRREGULAR
CRIME AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS
AUTORIZACAO
CORTE DE ARVORE
PODA DE ARVORE
ARVORE
NASCENTE
AREA VERDE
IMOVEL IRREGULAR
OCUPACAO
OCUPACAO DO SOLO
PREFEITURA REGIONAL