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PROJETO DE LEI 56/2017
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 182SO (28/05/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROTECAO AOS ANIMAIS ANIMAL DOMESTICO ANIMAL ABANDONO CAO GATO VALORIZACAO CUIDADOR PROTECAO ATENDIMENTO
Assuntos detalhados
CADASTRO
TRATAMENTO VETERINARIO
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
PROBEM DE CAES E GATOS
PREFERENCIA
PRIMEIROS SOCORROS
VACINACAO
CASTRACAO ANIMAL
INCENTIVO
REQUISITOS
INDICACAO ( DESIGNACAO )
RECOMENDACAO
MEDICO VETERINARIO
TESTEMUNHA
ALIMENTACAO
HIGIENE
SEGURANCA
ANIMAL ABANDONADO