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PROJETO DE LEI 559/2017

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Ementa
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FEIRA DE ARTES NORMAS INSTALACAO LOCAL PUBLICO ESPACO PUBLICO LOGRADOURO PUBLICO AREA MUNICIPAL PRACA PUBLICA EMPREENDEDORISMO SUSTENTABILIDADE

Assuntos detalhados

EVENTOS TURISMO INCENTIVO FISCALIZACAO FUNCIONAMENTO SEGURANCA HIGIENE TRANSITO LOCALIZACAO CREDENCIAMENTO EXPOSITOR EXPOSICAO VENDA COMERCIALIZACAO PRODUTO ARTES ARTESANATO ALIMENTACAO COMIDA DE RUA ANTIGUIDADE PLANTAS ORNAMENTAIS PEDRA ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE SOCIAL ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE EDUCATIVA ATIVIDADE ARTISTICA ECONOMIA SOLIDARIA ORGANIZACAO PEDRA PRECIOSA PEDRA SEMI PRECIOSA CRIACAO CONSELHO COMISSAO OFICIALIZACAO PERMISSAO DE USO REGULAMENTO AVALIACAO SELECAO GESTAO PARTICIPATIVA TERMO DE DIREITO A EXPOSICAO DADOS DEVERES PROIBICAO INFRACAO PENALIDADE DIVULGACAO INTERNET