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PROJETO DE LEI 445/2017
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA CRIACAO CANTAREIRA ( BAIRRO ) MATA ATLANTICA ALBERTO LOFGREN ( PARQUE ESTADUAL ) BAIRRO TURISTICO SERRA DA CANTAREIRA ( SERRA ) PROTECAO AMBIENTAL AREA DE PROTECAO AMBIENTAL ECOTURISMO
Assuntos detalhados
PRESERVACAO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO
SUSTENTABILIDADE
TURISMO
EDUCACAO AMBIENTAL
EMPREGO
INCENTIVO
CONSERVACAO
RECUPERACAO
INCENTIVO FISCAL
HOTEL
HOSPEDAGEM
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
RESTAURANTE
ARTESANATO
AGENCIA DE TURISMO
TRANSPORTE TURISTICO
GUIA DE TURISMO
CONSELHO GESTOR
MEMBROS
PATRIMONIO TURISTICO
HORTO FLORESTAL ( BAIRRO )
SANTA INES ( ESTRADA )
ROSEIRA ( ESTRADA DA )
CANTAREIRA ( PARQUE ESTADUAL DA )