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PROJETO DE LEI 368/2017
Autores
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS.
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTABELECIMENTO COMERCIAL COMERCIALIZACAO DISTRIBUICAO EQUIPAMENTO ELETRONICO LIXO TECNOLOGICO RESIDUOS SOLIDOS RESPONSABILIDADE COLETA DESCARTE DESTINACAO
Assuntos detalhados
RECUPERACAO
TRANSPORTE
INFORMACAO
CONSUMIDOR
GRATUIDADE
RECOLHIMENTO
LOCAL
ENTREGA
PRODUTO
DIMENSAO
CAMPANHA EDUCATIVA
RECICLAGEM
REAPROVEITAMENTO
EQUIPAMENTOS
PROTECAO AMBIENTAL
LOGISTICA REVERSA