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PROJETO DE LEI 344/2017
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DISTRIBUICAO GRATUITA DISTRIBUICAO GRATUIDADE CARTORIO DE REGISTRO CIVIL CERTIDAO DE NASCIMENTO REGISTRO CRIANCA PAIS ( GENITORES ) PARENTE
Assuntos detalhados
RESPONSAVEL
ACESSO
INFORMACAO
CONHECIMENTO
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE