Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 232/2017
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MEIO DE HOSPEDAGEM "CAMA E CAFÉ - B&B", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MEIO DE HOSPEDAGEM "CAMA E CAFÉ - B&B", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMA E CAFE ( HOSPEDAGEM ) HOSPEDAGEM REGULAMENTACAO NORMAS FUNCIONAMENTO INSTALACAO HABITACAO QUANTIDADE QUARTO DE DORMIR LOCACAO
Assuntos detalhados
TURISTA
TURISTA ESTRANGEIRO
CAFE DA MANHA
LIMPEZA
COBRANCA
DIARIAS
MORADOR
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
APLICATIVO MOVEL
LICENCA
AUTORIZACAO
CONDOMINIO
APARTAMENTO
ZONEAMENTO
DOCUMENTO
EXIGENCIA
EMPRESA
COMUNICACAO
PROPRIETARIO
INTERNET
REGISTRO
CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS
CLASSIFICACAO
TURISMO