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PROJETO DE LEI 118/2017
Autores
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O FIM DE PREVER A INSTALAÇÃO DE PISO DRENANTE NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O FIM DE PREVER A INSTALAÇÃO DE PISO DRENANTE NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 15.442/2011 INSTALACAO PISO DRENANTE CALCADA SOLO PERMEAVEL AREA GRAMADA GRAMA ABSORCAO AGUAS PLUVIAIS
Assuntos detalhados
ACESSO
CIRCULACAO
PESSOA COM DEFICIENCIA
DEFICIENTE FISICO
SEGURANCA
DIMENSAO
MATERIAL RECICLADO
CONSTRUCAO
REFORMA
ACESSIBILIDADE