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PROJETO DE LEI 112/2017
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 (PLANO MUNICIPAL DE ENSINO), COM A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 2º, E ALTERAÇÃO DO ART. 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 (PLANO MUNICIPAL DE ENSINO), COM A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 2º, E ALTERAÇÃO DO ART. 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.271/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL DESCENTRALIZACAO POLITICAS PUBLICAS DISPONIBILIDADE CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
Assuntos detalhados
EDUCACAO INFANTIL
IDADE
PERIFERIA URBANA
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL