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PROJETO DE LEI 110/2017
VETO PARCIAL ACEITO
Autores
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, JULIANA CARDOSO.
Aprovado em 2ª Discussão na 200SE (15/05/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025).
Votação Simbólica.
Votos contrários: KEIT LIMA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CURRICULO ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL MUSICA MUSICA INSTRUMENTAL DISCIPLINA ESCOLAR ATIVIDADE PEDAGOGICA PROFESSOR PROFESSOR DE MUSICA INSTRUMENTO MUSICAL
Assuntos detalhados
ACESSO
ESTUDANTE