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PROMULGADO
Autor
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 13.774 DE 03 FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (11/12/2017)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.793/2018 - 10/01/2018

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (19/09/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 13.774/2004 SEMANA DA CAPOEIRA PROGRAMACAO ORGANIZACAO COMISSAO MEMBROS CAPOEIRA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) REPRESENTANTE

Assuntos detalhados

LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 16.793/2018

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Processos Apensados

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