Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 105/2017
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ementa
ALTERA O INC. III DO ART. 3º, E ART. 4º, AMBOS DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA ACIDADE DE SÃO PAULO).
ALTERA O INC. III DO ART. 3º, E ART. 4º, AMBOS DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA ACIDADE DE SÃO PAULO).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.236/1986 CONPRESP QUANTIDADE REPRESENTANTE MEMBROS CMSP VEREADOR MULHER MANDATO
Assuntos detalhados
PRAZO
REELEICAO
LEI 10.032/1985