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PROJETO DE LEI 78/2016
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI DE ESPAÇO ARTESANATO FIXO SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI DE ESPAÇO ARTESANATO FIXO SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESPACO ARTESANATO FIXO SAO PAULO COMERCIALIZACAO MERCADO MUNICIPAL CENTRAL VENDA ARTESANATO CRIACAO LOCAL VINTE E CINCO DE MARCO ( RUA ) ECONOMIA SOLIDARIA BRAS ( DISTRITO )
Assuntos detalhados
IDENTIFICACAO
INCENTIVO FISCAL
INCENTIVO
APOIO
LEVANTAMENTO
ARTESAO
VALORIZACAO
SELO
FEIRA DA MADRUGADA DO BRAS
ENSINO
ISENCAO
TAXAS
TLIF
DIVULGACAO
PAGAMENTO
TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS
TAXA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS
FEIRA DE ARTES
SANITARIO QUIMICO