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PROJETO DE LEI 614/2016
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ORDENAMENTO DO PERÍMETRO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES ESPECIAIS, DE CARÁTER METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ORDENAMENTO DO PERÍMETRO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES ESPECIAIS, DE CARÁTER METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRITERIOS AREA PRACA PUBLICA AREA VERDE UTILIZACAO LAZER ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ESPORTIVA SOSSEGO PUBLICO SISTEMA MUNICIPAL DE AREAS PROTEGIDAS AREAS VERDES E ESPACOS LIVRES
Assuntos detalhados
CONSELHO GESTOR
ENTORNO
VIZINHANCA
PARQUE
PARQUE LINEAR
DISTANCIA
FISCALIZACAO
VENDA
BEBIDA ALCOOLICA
SEGURANCA
PROXIMIDADE
LOCAL ABERTO
ILUMINACAO PUBLICA
PAVIMENTACAO
VIA PUBLICA
LOGRADOURO PUBLICO
CALCADA
PODA DE ARVORE
LIMPEZA
MANUTENCAO
FAIXA DE PEDESTRE
SINALIZACAO
SEMAFORO
REDUTOR DE VELOCIDADE
EQUIPAMENTOS
CONSERVACAO
SANITARIO PUBLICO
REDE SEM FIO
BEBEDOURO
LIXEIRA
CONVENIO
PARCERIA
FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA )
CUSTODIO FERNANDES PINHEIRO ( PRACA CORONEL )