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PROJETO DE LEI 61/2016
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
DENOMINA O PARQUE PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA IAMACARÚ E QUILOMBOLAS COM A EMEF ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E O POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PARQUE PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA IAMACARÚ E QUILOMBOLAS COM A EMEF ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E O POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 1SV (13/07/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Nominal.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO PARQUE MUNICIPAL JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA ) IAMACARU ( RUA ) QUILOMBOLAS ( RUA ) PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO ( PARQUE LINEAR ) SAPOPEMBA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE
Assuntos detalhados
BENS MUNICIPAIS
PARQUE SANTA MADALENA