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PROJETO DE LEI 582/2016
Autores
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ISA PENNA (PSOL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ISA PENNA (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - VAI NA HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - VAI NA HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (09/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
VAI NA HORTA ( PROGRAMA ) INCENTIVO APOIO RECURSOS FINANCEIROS AGRICULTURA URBANA SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) CULTIVO ALIMENTOS BAIXA RENDA PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
Assuntos detalhados
TERRENO
PROPRIEDADE PARTICULAR
AREA MUNICIPAL
CRIACAO ANIMAL
HORTALICA
VEGETAIS
FRUTA
PLANTAS ORNAMENTAIS
LEGUMES
HORTICULTURA
PLANTAS MEDICINAIS
SUSTENTABILIDADE
PRODUTO ORGANICO
QUALIDADE
COMERCIALIZACAO
MEIO AMBIENTE
HORTA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESPACO PUBLICO
ECONOMIA SOLIDARIA
PERIFERIA URBANA
COMISSAO DE AVALIACAO
MEMBROS
INSCRICAO
SELECAO
VALOR
PROPOSTA
PRESTACAO DE CONTAS
HORTA ORGANICA
ATIVIDADE AGROPECUARIA