Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
ALTERA A LEI 15.913/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFÍCIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL E DE SAÚDE.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 15.913/2013 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA HABITACAO HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL PRAZO POPULACAO EM SITUACAO DE RUA LOCACAO DE INTERESSE SOCIAL RENOVACAO INCLUSAO

Assuntos detalhados

PROGRAMA HABITACIONAL AUTONOMIA PRORROGACAO SUGESTAO DE MUNICIPE

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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