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PROJETO DE LEI 409/2016

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)

Ementa
ALTERA LEI Nº 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO)

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 275SE (12/08/2020)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.452/2020 - 09/09/2020

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 8SE (29/03/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 275SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO ASSISTENCIA AO IDOSO COMPETENCIA GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO MEMBROS CARATER PERMANENTE LEI 11.242/1992 DENUNCIA ELEICAO DATA

Assuntos detalhados

FALTA REPRESENTANTE CONSELHEIRO MANDATO ASSEMBLEIA GERAL DELIBERACAO COMPOSICAO REGIMENTO INTERNO PERDA POSSE QUANTIDADE ORGAO COLEGIADO ASSEMBLEIA REGIONAL CONSELHO DE REPRESENTANTES DE IDOSOS ADMINISTRACAO POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA