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PROJETO DE LEI 36/2016
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REURBANIZACAO BARRA FUNDA ( DISTRITO ) DESENVOLVIMENTO INTERVENCAO AREA DE INTERVENCAO URBANA PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA DA BARRA FUNDA FACHADA INCENTIVO FISCAL TRANSITO SETOR PRIVADO
Assuntos detalhados
RECUPERACAO
ANUNCIO
LEI 11.220/1992
POLO DE RECUPERACAO URBANA
PROJETO DE INTERVENCAO URBANA
ARBORIZACAO
ATIVIDADE CULTURAL
CALCADA
COLETA SELETIVA DE LIXO
ILUMINACAO PUBLICA
LIMPEZA PUBLICA
MOBILIARIO URBANO
SINALIZACAO
TURISMO
INCENTIVO
OBSOLESCENCIA
IMOVEL
SEGURANCA
DEGRADACAO URBANA
DEGRADACAO AMBIENTAL