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PROJETO DE LEI 307/2016
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAUSP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAUSP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIMENTOS CULTIVO AGRICULTURA URBANA PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA VEGETAIS HORTALICA HORTICULTURA PLANTAS MEDICINAIS PLANTAS ORNAMENTAIS LEGUMES
Assuntos detalhados
APOIO
ARVORE FRUTIFERA
FLOR
PEIXE
FRUTA
CRIACAO ANIMAL
ARTESANATO
OBJETIVO
AREA MUNICIPAL
PROPRIEDADE PARTICULAR
EMPREGO
INCENTIVO
RENDA
ECONOMIA SOLIDARIA
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COMERCIALIZACAO
MERENDA ESCOLAR
ORGAOS MUNICIPAIS
UTILIDADE PUBLICA
DIVULGACAO
UTILIZACAO
FEIRA
COOPERATIVA
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
FAIXA DE TERRENO
ATIVIDADE AGROPECUARIA