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PROJETO DE LEI 298/2016
Autores
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ISA PENNA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ISA PENNA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, ELY TERUEL, JANAINA PASCHOAL, LUCAS PAVANATO, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA, ZOE MARTÍNEZ.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIRRO CARNAVAL LOGRADOURO PUBLICO NORMAS DESFILE BLOCO CARNAVALESCO CARNAVAL DE RUA CADASTRO PATROCINIO INCENTIVO
Assuntos detalhados
APOIO