Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 136/2016
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SIMILARES COM VENDAS A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SIMILARES COM VENDAS A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 8SE (29/03/2017)
da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
NORMAS INSTALACAO FEIRA COMERCIO FUNCIONAMENTO INDUSTRIA PRESTACAO DE SERVICO TAXAS AUTORIZACAO VENDA
Assuntos detalhados
IMPOSTOS
EXPOSICAO
EVENTOS
PRAZO
EXPOSITOR
REQUERIMENTO
SEGURANCA
DOCUMENTO
INSTALACAO ELETRICA
PAGAMENTO
EXIGENCIA
ESTANDE
PROMOTOR DE EVENTOS
ANTECEDENCIA
DISPOSITIVO DE SEGURANCA
IDENTIFICACAO
ISS
SANITARIO
DURACAO
VISTORIA
CLASSIFICACAO
PRACA DE ALIMENTACAO
ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
COMERCIALIZACAO
INGRESSO
LOCALIZACAO
FEIRA DE ARTES
LAUDO TECNICO
LAUDO DE VISTORIA