Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 723/2015
PROMULGADO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A.
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovada a redação final na 267SO (21/12/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado em 1ª Discussão na 33SE (08/07/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 198SE (14/12/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Nominal.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2023.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OPERACAO URBANA OPERACAO URBANA BAIRROS DO TAMANDUATEI MELHORAMENTO PUBLICO REURBANIZACAO DIRETRIZ SP URBANISMO BAIRROS DO TAMANDUATEI S/A ( EMPRESA ) CRIACAO TAMANDUATEI ( RIO ) MEIO AMBIENTE
Assuntos detalhados
USO DO SOLO
INCENTIVO
OCUPACAO DO SOLO
PATRIMONIO
INTERVENCAO
IPIRANGA ( CORREGO )
MENINOS ( CORREGO DOS )
MOINHO VELHO ( CORREGO )
CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO
FUNDO MUNICIPAL
IPIRANGA ( DISTRITO )
MOOCA ( DISTRITO )
VILA PRUDENTE ( DISTRITO )
CAMBUCI ( DISTRITO )
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
VILA CARIOCA
OUTORGA ONEROSA
LABOR ( TECELAGEM )
CASA VANORDEN ( TIPOGRAFIA )
ALTERACAO
BAIXA RENDA
COMPETENCIA
CONSELHO GESTOR
MEMBROS
PARCERIA
REGULARIZACAO FUNDIARIA
SP OBRAS
LEI 15.056/2009
ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA )
OPERACAO URBANA CENTRO
REVOGACAO
LEI 15.893/2013
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
PROJETO DE INTERVENCAO URBANA
FERROVIA
DECRETO LEI 00.121/1941
LEI 04.787/1955
LEI 03.876/1950
DECRETO 00.403/1943
LEI 04.881/1956
LEI 04.892/1956
LEI 05.774/1960
LEI 06.830/1966
LEI 07.286/1969
LEI 07.717/1972
LEI 07.850/1973
LEI 07.892/1973
LEI 08.529/1977
LEI 08.716/1978
LEI 10.711/1988
CORREDOR DE CENTRALIDADE
PLANEJAMENTO URBANO
PROJETO URBANISTICO
EIXO DE QUALIFICACAO
ARCO TAMANDUATEI
RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )
PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO ARCO TAMANDUATEI
LEI 18.079/2024