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PROJETO DE LEI 701/2015
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018)
da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018)
da Legislatura 17-2.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CURSOS CRIACAO RECICLAGEM CENTRO DE TREINAMENTO TECNICAS COLETA RECICLAGEM MATERIAL RECICLAVEL MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL TREINAMENTO RESIDUOS SOLIDOS HABILITACAO
Assuntos detalhados
CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL
ODM7