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Autores
Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ementa
Dispõe sobre o aproveitamento das águas subterrâneas provenientes da escavação do solo, para a execução de fundações ou de pavimentos no subsolo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AGUA SUBSOLO APROVEITAMENTO LENCOL FREATICO ARMAZENAGEM CONSTRUCAO CONSTRUCAO CIVIL PROTECAO AMBIENTAL REAPROVEITAMENTO REBAIXAMENTO

Assuntos detalhados

CAPTACAO FUNDACAO ( CONSTRUCAO ) RECURSOS HIDRICOS ODM7

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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