Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. CALVO (PDT), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV), Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL), Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. CONTE LOPES (PP), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO), Ver. POLICE (PSD), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE), Ver. MARQUITO (PTB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. NETINHO DE PAULA (PODE), Ver. OTA (PSB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB), Ver. VAVÁ (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 303SE (21/12/2015)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.385/2016 - 01/02/2016

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Aprovado em 2ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AIDS CAMPANHA EDUCATIVA HIV DIREITOS HUMANOS EVENTOS CONSCIENTIZACAO DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL PREVENCAO ODM6 DEZEMBRO VERMELHO ( EVENTO )

Assuntos detalhados

LEI 16.385/2016

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Processos Apensados