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PROJETO DE LEI 569/2015
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 25SE (23/06/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, SONAIRA FERNANDES.
Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Abstenções: CELSO GIANNAZI, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATIVIDADE CULTURAL BAILARINO PROGRAMA CULTURAL RESERVA INCENTIVO PERCENTAGEM DANCA BALE PROGRAMA CULTURAL BALE PARA TODOS TEATRO
Assuntos detalhados
TEATRO MUNICIPAL
ESPETACULO
EXIBICAO
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO