Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 568/2015
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DENOMINADO IPTU VERDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DENOMINADO IPTU VERDE.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INCENTIVO FISCAL IPTU EDIFICACAO SUSTENTAVEL IPTU VERDE DESCONTO IMPACTO AMBIENTAL REDUCAO VALOR RECURSOS NATURAIS CONSTRUCAO
Assuntos detalhados
IMOVEL RESIDENCIAL
AMPLIACAO
REFORMA
SUSTENTABILIDADE
PROTECAO AMBIENTAL
SOLO PERMEAVEL
RESIDUOS SOLIDOS
COMPROVACAO
PRAZO
CONTROLE
MATERIAL RECICLADO
CERTIFICACAO AMBIENTAL
ODM7
EMISSAO DE DOCUMENTO
GAS
PRODUTO POLUENTE
DECLARACAO
CERTIFICADO
POLUICAO DO AR