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PROJETO DE LEI 561/2015
Autor
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ementa
ACRESCENTA O § 4º NO ART. 2º DA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, E O INC. IV NO ART. 4º DA LEI 15.150, DE 06 DE MAIO DE 2010, PARA PREVER A CONSTRUÇÃO DE MICRO TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 4º NO ART. 2º DA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, E O INC. IV NO ART. 4º DA LEI 15.150, DE 06 DE MAIO DE 2010, PARA PREVER A CONSTRUÇÃO DE MICRO TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CONSTRUCAO TERMINAL DE ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO INSTALACAO PARCERIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS LEI 15.150/2010 LEI 16.211/2015 COBRADOR DE ONIBUS
Assuntos detalhados
EMPREGADO
LINHA DE ONIBUS
PONTO DE ONIBUS
QUANTIDADE
MOTORISTA DE ONIBUS
ABRIGO
SANITARIO
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
REFEITORIO
DIMENSAO
MICROTERMINAL DE ONIBUS