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PROJETO DE LEI 451/2015
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PÚBLICA OU PRIVADA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.894, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PÚBLICA OU PRIVADA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.894, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACOMPANHAMENTO PARTO DOULA ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) ALTERACAO GESTANTE HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE AUTORIZACAO
Assuntos detalhados
PRESENCA
MAE
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
PARTURIENTE
MATERNIDADE MUNICIPAL
LEI 15.894/2013
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
CADASTRO
COBRANCA
CRACHA
GRATUIDADE
IDENTIFICACAO
NORMAS
PROIBICAO
APOIO
EXAME PRE NATAL
PLANO INDIVIDUAL DE PARTO
PARTO HUMANIZADO
PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZACAO DO PARTO
ODM5