Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 449/2015

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. CALVO (PDT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA LEI FEDERAL Nº 8.501 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTÍFICAS, AS FACULDADES DA ÁREA DA SAÚDE, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

REGULAMENTACAO UTILIZACAO CADAVER PESQUISA CIENTIFICA FACULDADE DE MEDICINA LEI 08.501/1992 ( FEDERAL ) ENSINO SUPERIOR ESCRITURA FAMILIA IDENTIFICACAO

Assuntos detalhados

DOCUMENTO PARENTE ESTUDO PESSOA FALECIDA INDIGENTE OSSO HUMANO BOLSA DE ESTUDO COMERCIALIZACAO EXUMACAO INFORMACAO OSSARIO PRAZO PROIBICAO VENDA DESTINACAO CRENCA RELIGIOSA RESPEITO DADOS INSCRICAO ISENCAO TAXA DE INSCRICAO APROVACAO CURSO DE GRADUACAO VESTIBULAR DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS DOACAO DE CADAVER