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PROJETO DE LEI 306/2015
PROMULGADO
Autor
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE COMBATE A CRISTOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE COMBATE A CRISTOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Aprovado em 2ª Discussão na 362SE (07/06/2016)
da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 18SO (26/03/2025).
Votação Simbólica.
Votos contrários à Rejeição: ADRILLES JORGE, ALESSANDRO GUEDES, AMANDA PASCHOAL, AMANDA VETTORAZZO, ANA CAROLINA OLIVEIRA, ANDRÉ SANTOS, CARLOS BEZERRA JR., CELSO GIANNAZI, CRIS MONTEIRO, DANILO DO POSTO DE SAÚDE, DHEISON SILVA, DR. MILTON FERREIRA, DR. MURILLO LIMA, DRA. SANDRA TADEU, EDIR SALES, ELISEU GABRIEL, ELY TERUEL, FABIO RIVA, GABRIEL ABREU, GEORGE HATO, GILBERTO NASCIMENTO, HÉLIO RODRIGUES, ISAC FÉLIX, JAIR TATTO, JANAINA PASCHOAL, JOÃO ANANIAS, JOÃO JORGE, KENJI ITO, LUANA ALVES, LUCAS PAVANATO, MAJOR PALUMBO, MARCELO MESSIAS, MARINA BRAGANTE, NABIL BONDUKI, PASTORA SANDRA ALVES, PAULO FRANGE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, RENATA FALZONI, RICARDO TEIXEIRA, ROBERTO TRÍPOLI, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANDRA SANTANA, SANSÃO PEREIRA, SARGENTO NANTES, SENIVAL MOURA, SILVÃO LEITE, SILVINHO LEITE, SIMONE GANEM, SONAIRA FERNANDES, THAMMY MIRANDA, ZOE MARTÍNEZ.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DE COMBATE A CRISTOFOBIA COMBATE DISCRIMINACAO RELIGIOSA CRISTIANISMO