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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 1693/2015
Autor
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ementa
Requeiro à Douta Mesa seja oficiado o Ilmo. Senhor Secretário do Governo Municipal, Senhor Francisco Macena, no sentido de informar a esta Edilidade: Nominar as Escolas ou Agremiações de Carnaval, respectivamente dos : Grupo Especial, Grupo de Acesso, Grupo I, Grupo II, Grupo III, Grupo IV e Blocos Carnavalescos e informar quais delas possuem suas Sedes em Espaços Públicos e a que título; Quais destas têm dívidas com o IPTU, quais os anos que deixaram de pagar e qual o valor da dívida, nominando-as; Houve anistia a algumas delas? Se sim, em que ano, qual a base legal e qual o montante que Prefeitura deixou de arrecadar?
Requeiro à Douta Mesa seja oficiado o Ilmo. Senhor Secretário do Governo Municipal, Senhor Francisco Macena, no sentido de informar a esta Edilidade: Nominar as Escolas ou Agremiações de Carnaval, respectivamente dos : Grupo Especial, Grupo de Acesso, Grupo I, Grupo II, Grupo III, Grupo IV e Blocos Carnavalescos e informar quais delas possuem suas Sedes em Espaços Públicos e a que título; Quais destas têm dívidas com o IPTU, quais os anos que deixaram de pagar e qual o valor da dívida, nominando-as; Houve anistia a algumas delas? Se sim, em que ano, qual a base legal e qual o montante que Prefeitura deixou de arrecadar?
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE INFORMACAO
SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
13/10/2015
13/10/2015
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.