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PROJETO DE LEI 89/2014
PROMULGADO
Autores
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (12/12/2019)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (12/12/2019)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (18/09/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 11SV (12/12/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS DIVULGACAO ORIENTACAO LEI 14.485/2007 SEMANA DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE ENDOMETRIOSE