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PROJETO DE LEI 562/2014
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
ESTABELECE ADOÇÃO DE COMBUSTÍVEIS MENOS POLUENTES PARA GERADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ADOÇÃO DE COMBUSTÍVEIS MENOS POLUENTES PARA GERADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 406SE (07/12/2016)
da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 102SE (18/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025).
Votação Simbólica.
Votos contrários: KEIT LIMA, MARINA BRAGANTE.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMBUSTIVEL PRODUTO POLUENTE PROTECAO AMBIENTAL CONTROLE DA POLUICAO POLUICAO DO AR BIODIESEL EDIFICIO ENERGIA ELETRICA GAS NATURAL MULTA
Assuntos detalhados
POLUICAO SONORA
RUIDO
GAS
GERADOR DE ENERGIA ELETRICA
ALCOOL HIDRATADO
ENERGIA ALTERNATIVA
EFEITO ESTUFA
ODM7
EVENTOS
EXCEDENTE
EMERGENCIA