Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 454/2014
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE CORES PARA RESÍDUOS NAS SACOLAS PLÁSTICAS, DISTRIBUÍDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE CORES PARA RESÍDUOS NAS SACOLAS PLÁSTICAS, DISTRIBUÍDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SACOLA PLASTICA ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUPERMERCADO COLETA SELETIVA DE LIXO IDENTIFICACAO LIXO MATERIAL RECICLAVEL RESIDUOS SOLIDOS UTILIZACAO COR
Assuntos detalhados
ACONDICIONAMENTO
SIMBOLO
ODM7

