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PROJETO DE LEI 401/2014
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. ISA PENNA (PSOL), Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. ISA PENNA (PSOL), Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GESTANTE HOSPITAL INFORMACAO MATERNIDADE VIOLENCIA OBSTETRA DIVULGACAO UNIDADE DE SAUDE PROTECAO PARTURIENTE
Assuntos detalhados
POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OBSTETRICA E NEONATAL
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
HOSPITAL MUNICIPAL
OFENSA
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
PARENTE
APOIO
CARTILHA
PARTO
AGRESSAO
ANESTESIA
MATERNIDADE MUNICIPAL
ODM5
PARTO HUMANIZADO
RESPEITO
DIGNIDADE
PROIBICAO
RECUSA
ATENDIMENTO