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PROJETO DE LEI 377/2014
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004. (em regime de urgência)
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 13.769, DE 2004. (em regime de urgência)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 214SE (06/05/2015)
da Legislatura 16-3.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 232SE (23/06/2015)
da Legislatura 16-3.
Aprovada a redação final na 243SO (30/06/2015)
da Legislatura 16-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 164SO (02/04/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO AREA REMANESCENTE BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) CALCULO CONSTRUCAO CORREDOR DE ONIBUS DESAPROPRIACAO DOACAO ESPACO PUBLICO
Assuntos detalhados
ESTACIONAMENTO
FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )
IMOVEL
IMOVEL LINDEIRO
JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE )
LEI 07.104/1968
LOGRADOURO PUBLICO
MELHORAMENTO PUBLICO
MOBILIARIO URBANO
NORMAS
OPERACAO URBANA FARIA LIMA
PAVIMENTACAO
PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO
SINALIZACAO
USO DO SOLO
VAGA
VIA PUBLICA
VIADUTO
EXCLUSAO
ZONEAMENTO
SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI )
INVESTIMENTO
SEMAFORO
OCUPACAO DO SOLO
PAISAGISMO
LOTE
COMUNICACAO VISUAL
INCLUSAO
DRENAGEM
TAXA DE OCUPACAO MAXIMA
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO
GUARAIUVA ( RUA )
RIBEIRO DO VALE ( RUA )
ILUMINACAO
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
TAXA DE OCUPACAO
INFRAESTRUTURA
USO MISTO
INSTALACAO SUBTERRANEA
POTENCIAL CONSTRUTIVO
LEI 13.769/2004
LEI 14.193/2006
ROGER PATTI ( PRACA DOUTOR )
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS