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PROJETO DE LEI 293/2014
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ementa
CRIA O PROGRAMA "NASCENTE NOVA" QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CRIA O PROGRAMA "NASCENTE NOVA" QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARVORE COMPETENCIA IDENTIFICACAO MEMBROS PROPRIETARIO PROTECAO AMBIENTAL QUALIDADE RECURSOS FINANCEIROS TERRENO AVALIACAO
Assuntos detalhados
PLANTIO
INCENTIVO
CONSERVACAO
PRESERVACAO
RECUPERACAO
VALOR
PAGAMENTO
NASCENTE
VEGETACAO
CATALOGACAO
PROTECAO AOS MANANCIAIS
COMPENSACAO
COMISSAO TECNICA
FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
ODM7
PROGRAMA NASCENTE NOVA