Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
Acresce artigo 7º-D à Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências. (ref. solucionar problemas que devem ser prestados de forma continuada, como UTI pediátrica, UTI neonatal, serviços de anestesiologia, equipe de cirurgia, equipe de pediatria, equipe de pronto socorro, entre outros). .
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO CIRURGIA CONTRATACAO PLANTAO PRESTACAO DE SERVICO PRONTO SOCORRO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE TERCEIRIZACAO PEDIATRIA

Assuntos detalhados

UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ANESTESIA ANESTESISTA ORGANIZACAO SOCIAL CONTRATO DE GESTAO LEI 14.132/2006

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Processos Apensados