Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ÁREA DE PISCINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 195SE (08/05/2019)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.105/2019 - 03/06/2019

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 6SE (21/03/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 195SE (08/05/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ACADEMIA DE ESPORTES ACIDENTE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO CENTRO ESPORTIVO CLUBE DISPOSITIVO DE SEGURANCA ESTABELECIMENTO DE ENSINO EVENTOS FILTRO FUNCIONAMENTO

Assuntos detalhados

HOSPITAL HOTEL MOTEL PREVENCAO SINALIZACAO SISTEMA DE SEGURANCA TEMPLO VISIBILIDADE PLACA SEGURANCA INSTALACAO PISCINA BALNEARIO BLOQUEIO EMERGENCIA CONDOMINIO GRADE DESATIVACAO BOMBA DE AGUA

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