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PROJETO DE LEI 171/2014
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 10365/1987 PARA DISPENSAR DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA O PLANTIO E O CORTE DE FLORESTA COMERCIAL DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS E NATIVAS, MODIFICA OUTROS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 10365/1987 PARA DISPENSAR DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA O PLANTIO E O CORTE DE FLORESTA COMERCIAL DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS E NATIVAS, MODIFICA OUTROS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.365/1987 AREA VERDE ARVORE CORTE DE ARVORE PARQUE MUNICIPAL PROTECAO AMBIENTAL AUTORIZACAO PLANTIO PRESERVACAO
Assuntos detalhados
AUSENCIA
CARENCIA ( FALTA )
ASSENTIMENTO PREVIO
CADASTRO
COMERCIALIZACAO
COMERCIO
CONSERVACAO DO SOLO
CORREGO
ISENCAO
LOCALIZACAO
MADEIRA
REFLORESTAMENTO
REMOCAO
SUBPREFEITURA
FLORESTA
RIO
ENCOSTA
ZONA RURAL
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
EXPLORACAO
DECLIVIDADE
CURSO D'AGUA
RESERVATORIO
AREA MARGINAL
UNIDADE DE CONSERVACAO