REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 95/2013

Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Ementa
Requeiro à Douta Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Cultura, em nome do Excelentíssimo Senhor Secretário João Luis Silva Ferreira, sito à Avenida São João,473, São Paulo, SP para que sejam prestadas as seguintes informações: 1) Considerando a Resolução 17/Conpresp/2012; 2) Considerando os Autos do Processo 2005-0.275.312-5); 3) O Bem Tombado pela referida Resolução mencionada no item 1 acima sofreu algum dano nos últimos 7 anos? 4) se a resposta for sim para o item 3,quais foram os danos provocados? 5) Houve alguma tentativa de demolição do Bem por parte do proprietário atual ou de proprietários anteriores? Se a resposta for Sim para os itens 3 e 4, quais providências foram tomadas por esta Secretaria Municipal de Cultura? 6) Considerando o Artigo 9º do Decreto 47.493 de 20 de julho de 2006,quais medidas foram tomadas por esta Secretaria diante dos eventuais danos ao bem protegido?

Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE INFORMACAO

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