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PROJETO DE LEI 498/2013
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.717 DE 08 DE JANEIRO DE 2004. (REF. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS).
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.717 DE 08 DE JANEIRO DE 2004. (REF. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO PROMOCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) TERAPIAS ALTERNATIVAS LEI 13.717/2004