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PROJETO DE LEI 459/2013

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

VETO PARCIAL ACEITO

Autores
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Ementa
INSTITUI O PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 15.951/2014 - 07/01/2014

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 67SE (04/12/2013) da Legislatura 16-1.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 14SO (12/03/2025). Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, KEIT LIMA, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONTRATACAO INSCRICAO MEMBROS ORCAMENTO PREMIO PROIBICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TEATRO DIVULGACAO INCENTIVO

Assuntos detalhados

PROJETO VALOR SELECAO DEVOLUCAO PARTICIPACAO APOIO DESENVOLVIMENTO INADIMPLENCIA COMISSAO JULGADORA PREMIO ZE RENATO LEI 13.279/2002