Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. RICARDO YOUNG (REDE), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. GOULART (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 186SE (11/02/2015)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.140/2015 - 17/03/2015

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (12/12/2013) da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 186SE (11/02/2015) da Legislatura 16-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALIMENTACAO AQUISICAO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL MERENDA ESCOLAR PRECO PRODUTOR RURAL PRODUTO ORGANICO PLANO DE INTRODUCAO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGANICOS NA ALIMENTACAO ESCOLAR

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