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VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. RICARDO YOUNG (REDE), Ver. CALVO (PDT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS), Ver. POLICE (PSD), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE ARMAZENAMENTO DE PERFIL GENÉTICO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E FALECIDAS EM CONDIÇÃO DE INDIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 67SE (04/12/2013) da Legislatura 16-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 14SO (12/03/2025). Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, DHEISON SILVA, HÉLIO RODRIGUES, JAIR TATTO, JOÃO ANANIAS, LUNA ZARATTINI, NABIL BONDUKI, SENIVAL MOURA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARMAZENAGEM GRATUIDADE IDENTIFICACAO INFORMACAO COLETA EXAME DO DNA IDENTIFICACAO GENETICA PESSOA FALECIDA PESSOA DESAPARECIDA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA

Assuntos detalhados

INDIGENTE BANCO DE DADOS AMOSTRAGEM BANCO DE DNA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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