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PROJETO DE LEI 394/2013
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PROGRAMA DE PROGNOSTICO E DIAGNOSTICO DE AUTISMO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PSICOLOGO AVALIACAO ACOMPANHAMENTO RELATORIO DIAGNOSTICO
Assuntos detalhados
SAUDE ESCOLAR
PSIQUIATRA
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
PSICOPEDAGOGO
NEUROLOGISTA
PESSOA COM DEFICIENCIA