Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 320/2013
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS), Ver. CALVO (PDT), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS), Ver. CALVO (PDT), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ONG" NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ONG" NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 76SE (18/12/2013)
da Legislatura 16-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 14SO (12/03/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CADASTRO COMERCIALIZACAO GRATUIDADE TERMINAL DE ONIBUS VENDA EXPOSICAO ESPACO CRIACAO UTILIZACAO ONG
Assuntos detalhados
DIMENSAO
PRODUTO
ORGANIZACAO SOCIAL
ESPACO ONG