Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 284/2013
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. WADIH MUTRAN (PDT), Ver. GOULART (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. WADIH MUTRAN (PDT), Ver. GOULART (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E DE ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E DE ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARMAZENAGEM COMERCIALIZACAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTABELECIMENTO COMERCIAL EXTINTOR DE INCENDIO FOGOS DE ARTIFICIO FUNCIONAMENTO HOSPITAL INCENDIO LICENCA
Assuntos detalhados
LOCALIZACAO
LOJA
NORMAS
PREVENCAO
VENDA
SEGURANCA
EXPOSICAO
INSTALACOES
INSTALACAO
PROXIMIDADE
EQUIPAMENTOS
ESTOQUE
INSTALACAO ELETRICA
INFLAMAVEIS
VALIDADE
DISTANCIA
COMERCIO ATACADISTA
COMERCIO VAREJISTA
CATEGORIA DE USO
INDUSTRIA DE FOGOS DE ARTIFICIO
PIROTECNICO
CABO PIROTECNICO
COMBATE
CASA DE ESPETACULOS
CINEMA
CORPO DE BOMBEIROS
ESTACAO DE METRO
FISCALIZACAO
POSTO DE COMBUSTIVEL
PROIBICAO
REVOGACAO
SUBPREFEITURA
TEATRO
TERMINAL DE ONIBUS
VELORIO
CONCESSAO
LAUDO TECNICO
DOCUMENTO
RENOVACAO
EXPLOSIVOS
ORGAOS PUBLICOS
MANIPULACAO
LAUDO DE VISTORIA
LOCAL FECHADO
TORRE DE ALTA TENSAO
ESTACAO DE TREM
TERMINAL RODOVIARIO
LEI 12.891/1999